Política de Privacidade
// LGPD - LEI 13.709/20181. Introdução
A Agacamp – Associação Ginástica Artística de Campinas (CNPJ 32.928.950/0001-77) respeita a privacidade de atletas, famílias, associados, doadores e visitantes do site. Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, por que coletamos, como usamos e protegemos essas informações, e quais direitos você tem sobre elas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
2. Quais dados coletamos
Navegação no site
Ao visitar o site, coletamos automaticamente dados técnicos de navegação, como páginas acessadas, tempo de visita e tipo de dispositivo, por meio de ferramentas de análise de audiência (ex: Google Analytics), com a finalidade de entender como o site é usado e melhorá-lo. Esses dados são tratados de forma agregada e não identificam você pessoalmente.
Formulário de contato (página Contatos)
Quando você usa o formulário de contato, coletamos nome, e-mail, telefone e a mensagem enviada. Dependendo do assunto selecionado, também podemos coletar: nome da empresa ou organização (parcerias e patrocínio); veículo de imprensa e prazo de resposta desejado (imprensa); ou nome e idade da criança/adolescente (interesse em seletivas). Esses dados são usados exclusivamente para responder sua solicitação, organizar o processo seletivo ou viabilizar a parceria, conforme o caso.
Canal de denúncia, sugestão ou reclamação
Você pode enviar mensagens por esse canal sem se identificar. Se optar por informar nome ou contato, esses dados são usados apenas para possibilitar um retorno, quando solicitado.
Imagem e nome de atletas
Fotos, vídeos e nomes de atletas podem ser publicados no site (páginas Atletas, Resultados, Galeria) mediante autorização prévia dos responsáveis legais, para fins de divulgação institucional e prestação de contas do trabalho da associação.
Doações
A doação via PIX é feita diretamente no aplicativo do seu banco. A Agacamp não coleta nem armazena dados bancários ou financeiros através do site.
3. Dados de crianças e adolescentes: atenção especial
A maior parte dos atletas atendidos pela Agacamp são crianças e adolescentes. Sempre que coletamos ou publicamos dados de menores de idade, nome, imagem, resultado esportivo, isso é feito mediante autorização expressa do responsável legal, conforme exige o Art. 14 da LGPD. Pais e responsáveis podem, a qualquer momento, solicitar a remoção de imagem ou dado publicado sobre a criança ou adolescente sob sua responsabilidade, através dos canais de contato indicados nesta política.
4. Para que usamos os dados, e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Analisar uso do site (analytics) | Legítimo interesse, com opção de recusa via banner de cookies |
| Responder contato e dúvidas | Execução de procedimento preliminar / legítimo interesse |
| Organizar processo seletivo | Consentimento do responsável legal |
| Publicar imagem/nome de atleta | Consentimento específico do responsável legal (Art. 14) |
| Publicar documentos de transparência (convênios, prestação de contas) | Cumprimento de obrigação legal (Lei 13.019/2014) |
| Reportar dados de atividade a órgãos públicos parceiros (ex: Programa Escola de Esportes) | Cumprimento de obrigação legal / execução de política pública |
5. Com quem compartilhamos dados
A Agacamp compartilha dados nas seguintes situações:
- Com órgãos públicos parceiros (Prefeitura de Campinas, FIEC), quando exigido por lei ou pelos termos de parceria vigentes, para fins de prestação de contas e execução de políticas públicas.
- Com prestadores de serviço que operam o site em nosso nome, provedor de hospedagem e, se aplicável, ferramenta de análise de audiência (ex: Google Analytics), que atuam como operadores de dados, seguindo nossas instruções.
- Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários.
6. Cookies e tecnologias de rastreamento
Este site pode utilizar os seguintes tipos de cookies:
| Categoria | Finalidade | Você pode recusar? |
|---|---|---|
| Essenciais | Necessários para o funcionamento técnico do site (navegação, segurança) | Não, são indispensáveis |
| Analíticos / desempenho (ex: Google Analytics, _ga, _gid) | Entender como o site é usado, de forma agregada, para melhorá-lo | Sim, via banner de cookies |
| Publicitários / marketing | Não utilizamos este tipo de cookie | - |
Ao visitar o site pela primeira vez, um banner permite aceitar ou recusar cookies não essenciais. Você pode alterar sua escolha a qualquer momento nas configurações do seu navegador.
7. Como protegemos os dados
A Agacamp adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados sob sua responsabilidade contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento.
8. Por quanto tempo guardamos os dados
Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade da coleta, ou pelo prazo exigido por obrigação legal (por exemplo, documentos de prestação de contas, conforme a Lei 13.019/2014), o que for maior. Dados de contato sem uso ativo são eliminados periodicamente.
9. Seus direitos como titular de dados
Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar se tratamos dados seus
- Acessar seus dados
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Solicitar a eliminação de dados tratados com base no seu consentimento
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados
Para atletas menores de idade, esses direitos são exercidos pelo responsável legal.
10. Como exercer seus direitos / contato
Para exercer qualquer um desses direitos, ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail contato@agacamp.com.br. Este canal também atende como ponto de contato para assuntos de proteção de dados da Agacamp.
11. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada abaixo.
